Dialética Editora

A Lei de Licitações
e Contratos

(Lei nº 14.133 / 2021)

Desafios e perspectivas para a adaptação dos municípios de pequeno porte no Brasil.

Um estudo denso e acessível sobre como o novo marco das licitações e contratos administrativos encontra, na realidade das pequenas prefeituras brasileiras, seu maior teste de eficácia — e de justiça.

Lei 14.133/2021 Gestão Pública Licitações Administração Pública
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Retrato de Bruna Leite Duarte, autora do livro

Sobre a autora

Bruna Leite Duarte

Bruna Leite Duarte é advogada, mestre em Direito, com sólida atuação nas áreas de Direito Previdenciário e Direito Público. Atualmente, exerce o cargo de Procuradora do Município de Jaguarari/BA, atuando diretamente em governança pública e defesa dos interesses da Administração Pública.

Sua trajetória alia a experiência prática na advocacia previdenciária e na rotina da administração pública à pesquisa acadêmica sobre os desafios da implementação da Lei nº 14.133/2021 nos municípios brasileiros, desenvolvendo soluções voltadas à gestão pública eficiente e à segurança jurídica.

Formação

  1. Mestre em Direito Público.
  2. Pós-graduada em Direito Previdenciário.
  3. Pós-graduada em Direito do Trabalho.
  4. Pós-graduada em Direito Público.

Áreas de atuação

  1. Direito Previdenciário.
  2. Direito Público.
  3. Direito Civil

Sobre a obra

Por que este
livro precisava
ser escrito

A Lei nº 14.133/2021 reorganizou, de forma profunda, o regime jurídico das licitações e contratos administrativos no Brasil. Para grandes órgãos, com estrutura técnica consolidada, a transição é desafiadora. Para os municípios de pequeno porte — a maioria do país — ela é, muitas vezes, inviável nos prazos e moldes previstos.

Esta obra nasce da constatação de que a literatura jurídica costuma tratar a nova lei a partir da realidade das grandes cidades, deixando pouco espaço para as limitações reais de orçamento, quadro técnico e infraestrutura enfrentadas pela administração pública municipal de menor porte.

O propósito é simples: aproximar o texto legal da prática possível, sem abrir mão do rigor técnico.

Ao final, o leitor encontra não apenas uma análise da legislação, mas um instrumento de trabalho: fundamentado, crítico e voltado à aplicação concreta no cotidiano da gestão pública.

Conteúdo

O que o leitor
vai encontrar

Nove eixos que conduzem o leitor da origem da legislação de contratações públicas até os caminhos possíveis para sua consolidação.

01

Evolução da legislação

Do Decreto-Lei 200/67 ao marco atual: a trajetória que moldou a nova lei.

02

A nova Lei de Licitações

Estrutura, princípios e inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021.

03

Planejamento das contratações

Da fase preparatória ao PCA: planejar bem para contratar melhor.

04

Governança pública

Mecanismos de decisão, integridade e gestão de riscos institucionais.

05

Transparência

Publicidade ativa e acesso à informação nos processos licitatórios.

06

Controle

Interno, externo e social: as camadas de fiscalização da despesa pública.

07

Municípios de pequeno porte

Os desafios específicos de estruturas administrativas enxutas.

08

Estudos de caso

Situações reais que ilustram os dilemas da adaptação normativa.

09

Perspectivas futuras

Caminhos possíveis para a consolidação da nova lei no país.

Público-alvo

Para quem este
livro é indicado

Advogados

Gestores Públicos

Servidores

Controladores

Pregoeiros

Acadêmicos

Pesquisadores

Estudantes de Direito

Diferenciais

O que distingue
esta obra

Pesquisa aprofundada

Levantamento criterioso de doutrina, jurisprudência e dados da gestão municipal.

Linguagem acessível

Rigor técnico sem abrir mão da clareza para o leitor não especialista.

Base legal atualizada

Análise construída sobre o texto vigente da Lei nº 14.133/2021.

Conteúdo técnico

Aprofundamento adequado para uso profissional e acadêmico.

Aplicação prática

Orientações que dialogam com a rotina real da administração pública.

Visão crítica

Leitura que problematiza a lei, sem se limitar à mera descrição.

Ficha técnica

Título
A Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)
Autora
Editora
Dialética
ISBN
978-6527080480
Publicado Em
Idioma
Português
Páginas
42
Formato
Impresso e E-book

Informações do livro

Ficha completa
da edição

Todos os dados editoriais em um só lugar — para bibliotecas, referências acadêmicas e citações em trabalhos técnicos.

Depoimentos

Quem já leu,
recomenda

“Uma leitura que traduz a complexidade da nova lei para o dia a dia do município pequeno, sem perder profundidade técnica.”

RA

R. Almeida

Procurador Municipal

“Referência obrigatória para quem atua em pregões e precisa entender a lei além da teoria.”

CF

C. Ferreira

Pregoeira

“Contribuição relevante para o debate acadêmico sobre federalismo e capacidade administrativa municipal.”

MS

M. Santos

Professora de Direito Administrativo

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de gestão

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