Política de Privacidade

1. Introdução

A ALB Advocacia, inscrita sob o CNPJ 41.084.720/0001-60, valoriza a privacidade e a proteção de dados pessoais dos seus clientes, visitantes do site e demais titulares. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• ■Dados de identificação: nome completo, CPF, RG, estado civil, profissão.
• ■Dados de contato: endereço, telefone, e-mail.
• ■Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo de visita (via cookies).
• ■Dados de comunicação: mensagens trocadas por formulários de contato, WhatsApp e e-mail.

3. Finalidade do tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• ■Prestação de serviços advocatícios e acompanhamento processual.
• ■Atendimento a solicitações, dúvidas e agendamento de consultas.
• ■Envio de comunicados institucionais e informativos jurídicos (com consentimento).
• ■Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
• ■Melhoria da experiência de navegação no site.

4. Base legal

O tratamento dos seus dados pessoais tem como fundamento as bases legais previstas na LGPD, incluindo: o consentimento do titular, a execução de contrato, o exercício regular de direitos em processo judicial ou administrativo, e o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

5. Compartilhamento de dados

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para a prestação dos serviços advocatícios (como órgãos judiciais, cartórios e autoridades competentes), para cumprimento de obrigação legal, ou com o seu consentimento expresso.

6. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies analíticos para entender como você interage com o conteúdo. Você pode gerenciar as preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• ■Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
• ■Acessar seus dados pessoais.
• ■Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• ■Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• ■Revogar o consentimento a qualquer tempo.
• ■Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• ■Apresentar reclamação à ANPD.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.

9. Retenção dos dados

Mantemos seus dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, observando os prazos legais e regulatórios aplicáveis, especialmente aqueles relativos à guarda de documentos advocatícios.

10. Contato do encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:

11. Atualizações

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos a revisão regular desta página para se manter informado sobre eventuais alterações.

Última atualização: julho de 2026.