ALB Advocacia

Blog Jurídico

Artigos, análises e conteúdos produzidos pela nossa equipe para manter você informado sobre seus direitos.

Direito Público

Nova Lei de Licitações: por que os pequenos municípios enfrentam desafios tão diferentes?

Entenda os desafios enfrentados pelos municípios de pequeno porte na implementação da Lei nº 14.133/2021 e como as limitações estruturais impactam a aplicação da Nova Lei de Licitações.

05 ago 2026 85

Ler mais →

Direito Público

Os desafios da nova Lei de Licitações nos pequenos municípios: uma reflexão que virou livro

Conheça os principais desafios da implementação da Lei nº 14.133/2021 nos municípios de pequeno porte e descubra como o livro aborda planejamento, governança e gestão eficiente das contratações públicas.

05 ago 2026 87

Ler mais →

Direito de Família

Direito de Família: respostas para as dúvidas mais frequentes

Tire as principais dúvidas sobre Direito de Família, incluindo divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, união estável, partilha de bens e acordos familiares.

05 ago 2026 52

Ler mais →

Direito do Trabalho

Compliance trabalhista: como prevenir problemas e proteger a empresa

Entenda o que é compliance trabalhista, como funciona uma auditoria preventiva e quais medidas ajudam a reduzir riscos, evitar passivos trabalhistas e manter a empresa em conformidade com a legislação.

05 ago 2026 58

Ler mais →

Direito Previdenciário

Guia dos principais benefícios do INSS: descubra quem pode ter direito

Conheça os principais benefícios do INSS, os requisitos para cada um e os documentos necessários para solicitar aposentadorias, auxílios, pensões e outros direitos previdenciários.

05 ago 2026 53

Ler mais →